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Entidade aciona MP Eleitoral e pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro e outros, após culto de Malafaia virar comício no Rio
Associação Movimento Brasil Laico denuncia que pastor promoveu pré-candidatura de Flávio Bolsonaro no altar e de outros pré-candidatos e transformou Santa Ceia em palanque. Da esquerda para a direita: pastor Silas Malafaia, ex-governador Cláudio Castro, deputado federal Sóstenes Cavalcante, senador Flávio Bolsonaro, deputado estadual Douglas Ruas e deputado federal Marcelo Crivella — Foto: Ana Branco/Agência O Globo 10h58 - 05/05/2026 A Associação Movimento Brasil Laico pro
Saymara Suzane
há 5 dias2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MP contra Governo Tarcísio por aparelhamento de secretarias de Estado pela Igreja Universal
27/04/2026 | 22h33 Tarcísio, durante formatura de oficiais da PM paulista, em uma sede da Igreja Universal, em junho de 2023 SÃO PAULO – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, nesta segunda-feira (30), uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a investigação imediata de um suposto "aparelhamento confessional" no governo paulista. A denúncia aponta uma série de parcerias exclusivas e eventos oficiais realizados dentro de templos d
Saymara Suzane
27 de abr.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MPF e MPMA contra CEADEMA por abuso de poder religioso nas eleições de 2026 no Maranhão
27/04/2026 | 16h08 SÃO LUÍS/MA – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta segunda-feira (20 de abril de 2026), representações junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) contra a Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA). A entidade denuncia a existência de um esquema institucionalizado para direcionar o voto de milhares de fiéis, configurando, em tese, abuso de poder re
Pedro Luís Sala Vieira
27 de abr.2 min de leitura


Flávio Bolsonaro é denunciado por propaganda eleitoral antecipada em igreja evangélica
Movimento Brasil Laico pede a inelegibilidade de Flávio por abuso de poder religioso 27/04/2026 | 16h00 Por Gabriel Gomes O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foi denunciado, nesta terça-feira (7), pelo Movimento Brasil Laico à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por propaganda eleitoral antecipada em igreja evangélica. A denúncia cita a ida do senador à Assembleia de Deus – Ministério do Belém, em São Paulo, nesta segunda-feir
Pedro Luís Sala Vieira
27 de abr.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MP contra Governo Tarcísio por aparelhamento de secretarias de Estado pela Igreja Universal
Tarcísio, durante formatura de oficiais da PM paulista, em uma sede da Igreja Universal, em junho de 2023 01/04/2026 | 15h31 SÃO PAULO – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, nesta segunda-feira (30), uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a investigação imediata de um suposto "aparelhamento confessional" no governo paulista. A denúncia aponta uma série de parcerias exclusivas e eventos oficiais realizados dentro de templos
Saymara Suzane
1 de abr.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra infiltração da igreja Universal no Paraná
Representação denuncia "capelães fantasmas", cultos obrigatórios em trocas de plantão e perseguição a policiais que se recusam a seguir ritos religiosos no PR. A imagem mostra policiais militares em um momento de oração dentro de um templo religioso 25/03/2026 | 21h20 CURITIBA, PR – O Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, nesta semana, uma representação jurídica de alto impacto junto ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). O documento exige a interrupção imediata
Saymara Suzane
25 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MPF contra “Comício em Templo” da Assembleia de Deus Brás
Representação denuncia propaganda antecipada e abuso de poder religioso em favor do deputado Eduardo da Fonte; pedido inclui inelegibilidade por 8 anos. registro do encontro de lideranças políticas e religiosas ocorrido em março de 2026, em São Paulo. No centro da foto, em destaque, estão o Bispo Samuel Ferreira , presidente da Assembleia de Deus do Brás (AD Brás), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) 25/03/2026 | 21h15 SÃO PAULO – A linha entre a liberdade de culto
Saymara Suzane
25 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra Estado do Rio para impugnar Edital “Cultura e fé” que prevê 10 milhões para expressões ‘culturais’ religiosas
Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra Estado do Rio para impugnar Edital “Cultura e fé” que prevê 10 milhões para expressões ‘culturais’ religiosas 25/03/2026 | 21h05 RIO DE JANEIRO – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou nesta semana uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) visando a suspensão imediata do Edital nº 07/2026, intitulado "Cultura e Fé RJ". A representação questiona o investimento de R$ 10 milhõe
Saymara Suzane
25 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MPPE contra "rito de missa" obrigatório na Câmara de Olinda
sede da Prefeitura de Olinda 25/03/2026 | 20h51 OLINDA, PE – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou uma representação junto ao Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco para questionar a constitucionalidade de um rito religioso católico obrigatório imposto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda. A entidade solicita que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Estado
Saymara Suzane
25 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra doação de terreno público para construção de igreja em Pernambuco
Governadora de Pernambuco Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause 24/03/2026 | 23h10 RECIFE/PE – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta semana, uma representação junto ao Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco questionando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 19.143/2025. A norma, sancionada em dezembro de 2025, autoriza o Governo do Estado a doar um terreno público à Comunidade Obra de Maria (Opus Mariae) para a construção de uma igreja matriz
Saymara Suzane
24 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra imposição de ritos religiosos na Câmara do Recife
Representação questiona obrigatoriedade da Bíblia sobre a mesa e invocação divina em sessões e posses, citando violação direta à laicidade do Estado e à liberdade de crença. Câmara Municipal do Recife 24/03/2026 | 22h51 RECIFE, PE – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou formalmente uma representação perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visando derrubar dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife que impõem rituais de cunho religioso c
Saymara Suzane
24 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MPF e MPPE contra Silas Malafaia por ataques a professores na Arena Pernambuco
“você tá sendo enganado na escola, você tá sendo enganado por professores," disse Malafaia no palco do evento gospel The Send, que reuniu milhares de jovens em 31 de janeiro. Pastor Silas Malafaia 24/03/2026 | 22h40 RECIFE/BRASÍLIA – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), duas representações contra o pastor Silas Malafaia em decorrência de declarações proferidas durante o evento gospel "The Send", realizado em 31 de janeiro
Saymara Suzane
24 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MPF contra UFPA por culto evangélico no campus
Palestrante Lucas Teodoro 24/03/2026 | 22h20 RECIFE, PE – 02 de fevereiro de 2026 – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou hoje uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Pará contra a Universidade Federal do Pará (UFPA). A ação questiona a realização de um culto evangélico de grandes proporções no campus da instituição, alegando violação direta ao princípio constitucional da laicidade do Estado. O evento e os alvos da Representação O eve
Saymara Suzane
24 de mar.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona PGR contra lei do Rio Grande do Norte que dispõe sobre Bíblia nas escolas, que estimulou epidemia de leis similares
Paulo Gonet 24/03/2026 | 22h10 NATAL/BRASÍLIA – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) apresentou (28.01.2026) uma representação oficial junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar a constitucionalidade da Lei nº 11.935/2024, do Estado do Rio Grande do Norte. A legislação, em vigor desde outubro de 2024, autoriza o uso da Bíblia como "recurso didático e paradidático" nas escolas da rede pública e privada do Estado. Na representação enviada ao Procurador-G
Saymara Suzane
24 de mar.2 min de leitura


Associação aciona Ministério Público contra Deputada Mical Damasceno por uso de templo religioso em pré-campanha no Maranhão
Deputada evangélica Mical Damasceno 27/01/2026 | 12h30 SÃO LUÍS (MA) – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, na segunda-feira, 26.01.2026, uma Representação Eleitoral junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão contra a deputada estadual Mical Damasceno e a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA). A denúncia aponta prática de propaganda antecipada irregular e abuso de poder religioso e econômico durante a 86ª Assembleia Geral Ordinár
Movimento Brasil Laico
11 de fev.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra lei que institui leitura da Bíblia em escolas de Joinville
Constitucionalidade da lei que autoriza a leitura da Bíblia nas escolas de Joinville é questionada no Ministério Público de Santa Catarina pelo Movimento Brasil Laico Prefeitura Municipal de Joinville 26/01/2026 | 8h10 JOINVILLE, SC – A Associação Movimento Brasil Laico apresentou, ne segunda-feira (26.01.2026), uma representação ao Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina solicitando o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal
Movimento Brasil Laico
11 de fev.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra leitura da Bíblia em escolas de Divinópolis
Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei nº 9.567/2025 , alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG) 26/01/2026 | 11h59 DIVINÓPOLIS, MG – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, na sexta-feira (23 de janeiro de 2026), uma representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais contra a Lei Municipal nº 9.56
Movimento Brasil Laico
26 de jan.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona Ministério Público contra lei que institui a Bíblia como “material de apoio” em escolas de Feira de Santana
Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei nº 4.353/2025, alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Prefeitura de Feira de Santana / BA 20/01/2026 | 16h16 FEIRA DE SANTANA (BA) – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta terça-feira (20 de janeiro de 2026), uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) contra a Lei Municipal nº 4.353/2025. A norm
Movimento Brasil Laico
20 de jan.2 min de leitura


Movimento Brasil Laico aciona MPMG para barrar “ofensiva religiosa” nas escolas de Pouso Alegre
Associação denuncia onda orquestrada de leis que privilegiam a Bíblia em detrimento da neutralidade estatal e cita decisão do TJMG que já suspendeu norma idêntica na capital. Prefeitura de Pouso Alegre / MG 20/01/2026 | 16h04 BELO HORIZONTE, MG – Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, nesta quinta-feira (15), uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando o ajuizamento imediato de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei
Movimento Brasil Laico
20 de jan.2 min de leitura


Associação aciona Ministério Público para barrar lei que insere capelães nas escolas municipais de João Pessoa
Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei nº 15.724/2025, alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Ministério Público da Paraíba 20/12/2025 | 11h20 JOÃO PESSOA (PB) – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou ontem, quinta-feira (19/12), uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) solicitando a propositura de uma Ação Direta de...
Movimento Brasil Laico
20 de dez. de 20252 min de leitura
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