Movimento Brasil Laico aciona MPF e MPPE contra Silas Malafaia por ataques a professores na Arena Pernambuco

“você tá sendo enganado na escola, você tá sendo enganado por professores," disse Malafaia no palco do evento gospel The Send, que reuniu milhares de jovens em 31 de janeiro.

Pastor Silas Malafaia

24/03/2026 | 22h40

RECIFE/BRASÍLIA – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), duas representações contra o pastor Silas Malafaia em decorrência de declarações proferidas durante o evento gospel "The Send", realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco. As petições, enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), acusam o religioso de promover um "ataque sistêmico" à função pública do magistério e de violar preceitos constitucionais fundamentais.

O Incidente e a Motivação

Durante o evento, que reuniu milhares de jovens, Malafaia afirmou categoricamente: "você tá sendo enganado na escola, você tá sendo enganado por professores". Para a associação representante, o discurso não se limita à liberdade religiosa, mas instiga o conflito direto entre estudantes e docentes, desencorajando o cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

As representações destacam que o ataque ocorreu em um equipamento público (Arena Pernambuco), financiado com recursos do erário, o que agrava a situação ao transformar um espaço de cidadania em palco para a desconstrução da autoridade docente.

Argumentação: Liberdade de Cátedra e Dano Coletivo

As peças jurídicas fundamentam-se em três pilares principais:

• Ofensa à Liberdade de Cátedra: O movimento argumenta que o professor não pode sofrer perseguição ou difamação no exercício de sua profissão, sendo a liberdade de ensinar um pré-requisito da democracia (conforme ADPFs 461 e 600 do STF).

• Desvio de Finalidade do Bem Público: A representação ao MPPE foca na utilização da Arena Pernambuco, afirmando que o Estado não deve permitir que seus próprios espaços sirvam para pregar a insubordinação contra seus agentes públicos de educação.

• Dano Moral Coletivo: As falas são classificadas como "violência simbólica" que atinge a honra objetiva da classe docente nacional, passível de reparação financeira.

  
  

Pedidos de Providências

O Movimento Brasil Laico solicita aos órgãos ministeriais:

1. Instauração de Inquérito Civil Público para apurar o impacto das declarações na integridade do sistema de ensino.

2. Indenização por Danos Morais Coletivos, com valores a serem destinados a fundos de valorização do magistério.

3. Recomendação às Plataformas de Tecnologia (Google, Meta, etc.) para sinalização de conteúdos que incitem ódio contra profissionais da educação.

4. Notificação da administração da Arena Pernambuco para esclarecer as condições contratuais e a fiscalização do evento.