Deputada evangélica Mical Damasceno 27/01/2026 | 12h30 SÃO LUÍS (MA) – A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, na segunda-feira, 26.01.2026, uma Representação Eleitoral junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão contra a deputada estadual Mical Damasceno e a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA). A denúncia aponta prática de propaganda antecipada irregular e abuso de poder religioso e econômico durante a 86ª Assembleia Geral Ordinária da...

Constitucionalidade da lei que autoriza a leitura da Bíblia nas escolas de Joinville é questionada no Ministério Público de Santa Catarina pelo Movimento Brasil Laico Prefeitura Municipal de Joinville 26/01/2026 | 8h10 JOINVILLE, SC – A Associação Movimento Brasil Laico apresentou, ne segunda-feira (26.01.2026), uma representação ao Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina solicitando o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 9.923/2025 de...

Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei nº 9.567/2025 , alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG) 26/01/2026 | 11h59 DIVINÓPOLIS, MG – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, na sexta-feira (23 de janeiro de 2026), uma representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais contra a Lei Municipal nº 9.567/2025 de...