Entidade aciona MP Eleitoral e pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro e outros, após culto de Malafaia virar comício no Rio

Associação Movimento Brasil Laico denuncia que pastor promoveu pré-candidatura de Flávio Bolsonaro no altar e de outros pré-candidatos e transformou Santa Ceia em palanque.

Da esquerda para a direita: pastor Silas Malafaia, ex-governador Cláudio Castro, deputado federal Sóstenes Cavalcante, senador Flávio Bolsonaro, deputado estadual Douglas Ruas e deputado federal Marcelo Crivella — Foto: Ana Branco/Agência O Globo 

 10h58 - 05/05/2026

A Associação Movimento Brasil Laico protocolou nesta segunda-feira (4) representação eleitoral junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pedindo a aplicação das sanções máximas previstas em lei ao pastor Silas Malafaia, à Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e a cinco pré-candidatos que subiram ao altar durante culto realizado ontem, domingo (3), na Penha, Zona Norte do Rio — incluindo o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República.

Segundo o documento, Malafaia, que declarou publicamente que é "o tempo de apoiar o Flávio para presidente", conduziu oração coletiva nominativa no culto em favor dos políticos presentes e fez discursos de conteúdo político-partidário — configurando, na avaliação da entidade, propaganda eleitoral antecipada em bem de uso comum, abuso de poder religioso e doação vedada por entidade religiosa. O culto foi antecedido por café da manhã privado entre o pastor e os pré-candidatos.

A representação invoca o art. 37, § 4º, da Lei das Eleições, que enquadra templos religiosos como bens de uso comum para fins eleitorais, vedando a realização de propaganda em seu interior a qualquer tempo. A entidade argumenta ainda que o endosso de Malafaia — líder de uma rede com 149 templos em 14 estados — configura “doação estimável em dinheiro” e “publicidade” feita por entidade religiosa, expressamente proibida pelo art. 24, VIII, da mesma lei.

Além das multas e da inelegibilidade, o Movimento Brasil Laico pede que o MPF oficie à Receita Federal para apuração de eventual desvio de finalidade da ADVEC — que goza de imunidade tributária constitucional —, bem como a preservação imediata de vídeos e transmissões ao vivo do culto nas plataformas digitais.