Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade na Lei nº 15.724/2025, alegando violação da laicidade do Estado, discriminação religiosa e invasão de competência federal sobre diretrizes da educação. Ministério Público da Paraíba 20/12/2025 | 11h20 JOÃO PESSOA (PB)  – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou ontem, quinta-feira (19/12), uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) solicitando a propositura de uma Ação Direta de...

Entidade aponta inconstitucionalidade na Lei nº 14.375/2025, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, argumentando que a medida viola a laicidade do Estado e disfarça cultos religiosos dentro do ambiente escolar. 16/12/2025 | 18h44 PORTO ALEGRE/RECIFE, 16 de dezembro de 2025 – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou, nesta terça-feira (16), uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitando a imediata propositura de um

Movimento Brasil Laico aponta inconstitucionalidade e desvio de finalidade em obra inaugurada no Jardim do Méier, que conta com bíblia cenográfica e piscina para batismo por imersão. 16/12/2025 | 18h38   RECIFE/RIO DE JANEIRO, 16 de dezembro de 2025 – A Associação Movimento Brasil Laico (MBL) protocolou nesta segunda-feira (15) uma representação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o prefeito Eduardo Paes, o Secretário de Conservação Diego Vaz e o l